Escrito por Luzilena Gomes Mota, advogada criminalista em Chíxaro Luz Advogados Associados, especialista em Direito Processual Penal, associada ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM. A Investigação defensiva é um mecanismo que pode ser utilizado pelo advogado na defesa de seu cliente, visando a…
Escrito por Henrick Lôbo Bezerra, advogado em Chixaro Luz Advogados Associados. O crime de violência psicológica contra a mulher e a Lei 14.188, de 2021 No último dia 29 de julho do ano corrente, foi publicada a Lei n.º 14.188 de 28 de julho de…
Na última quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021, o STF concluiu, por decisão majoritária, pela incompatibilidade de um “direito ao esquecimento” com a nossa Constituição brasileira. Em síntese, os ministros, após quatro sessões, entenderam que os eventuais excessos ou abusos no exercício da liberdade de…
