Escrito por Luzilena Gomes Mota, advogada criminalista em Chíxaro Luz Advogados Associados, especialista em Direito Processual Penal, associada ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM. A Investigação defensiva é um mecanismo que pode ser utilizado pelo advogado na defesa de seu cliente, visando a…
Escrito por Regimeiry Caranha Almeida, advogada em Chixaro Luz Advogados Associados. Auditoria Jurídica A auditoria jurídica é um processo de “análise e revisão” dos procedimentos internos e legais de todos os departamentos de uma organização. Seu papel principal é disciplinar os procedimentos internos e, por isso,…
Deu-se início, na segunda-feira (12/07), ao Curso de Direito Ambiental, ministrado pelo prof. Me. Vanylton Santos, mestre em Direito, professor universitário e advogado com larga experiência na área de Direito Ambiental, parceiro do escritório Chíxaro Luz Advogados Associados. O curso está acontecendo em sala de…
Boletim de Ocorrência (BO) é o instrumento utilizado pelos órgãos de segurança pública para fazer o registro de uma infração penal (que é chamado de “notitia criminis“, ou notícia do crime). Semelhante ao BO, há o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), instrumento de registro de…