Escrito por Henrick Lôbo Bezerra, advogado em Chixaro Luz Advogados Associados. O crime de violência psicológica contra a mulher e a Lei 14.188, de 2021 No último dia 29 de julho do ano corrente, foi publicada a Lei n.º 14.188 de 28 de julho de…
A relação de afeto entre homem e animal foi transmudando-se no decorrer do tempo. Os animais de estimação vêm ganhando cada vez mais espaço significativo dentro das famílias e proteção jurídica de seu bem-estar. Atualmente, tem se tornado cada vez mais frequente o tratamento dos…
O escritório Chíxaro Luz Advogados Associados inaugurou, na manhã desta segunda-feira, uma nova sala para realização de cursos, palestras e treinamentos jurídicos. O espaço, equipado de forma moderna e funcional, está localizado no sexto andar do edifício The Office Intelligent Building, no bairro Adrianópolis. De…